Qual é a legislação ambiental para veículos automotores?

Cidadania e meio ambiente

Convívio Social no Trânsito

Poluição no Trânsito

Órgãos de Controle Ambiental

<h2>Qual é a legislação ambiental para veículos automotores?</h2>O Código de Trânsito Brasileiro aborda infrações de trânsito que vão contra os princípios da cidadania e o respeito ao meio ambiente.Vamos ver agora quais são os principais artigos com essa temática.<blockquote>Atenção para a tabela abaixo! As&nbsp;infrações&nbsp;contra o meio ambiente previstas no&nbsp;CTB costumam ser&nbsp;cobradas na prova&nbsp;do DETRAN.</blockquote><figure class="table"><table class="ck-table-resized"><colgroup><col style="width:33.33%;"><col style="width:33.33%;"><col style="width:33.34%;"></colgroup><thead><tr><th>Artigo CTB</th><th>Infração</th><th>Penalidade</th></tr></thead><tbody><tr><th>171</th><td style="vertical-align:top;">Usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Média;</li><li>Penalidade: Multa.</li></ul></td></tr><tr><th>172</th><td style="vertical-align:top;">Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Média;</li><li>Penalidade: Multa.</li></ul></td></tr><tr><th>227</th><td style="vertical-align:top;">Usar a buzina de forma prolongada ou sucessiva ou ainda em horários e locais proibidos.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Leve;</li><li>Penalidade: Multa.</li></ul></td></tr><tr><th>228</th><td style="vertical-align:top;">Usar equipamentos de som com frequência ou volume acima do permitido.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Grave;</li><li>Penalidade: Multa.</li></ul></td></tr><tr><th>229</th><td style="vertical-align:top;">Usar indevidamente aparelhos de alarme ou que produzam sons e ruídos que perturbem o sossego público ou em desacordo com o permitido.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Média;</li><li>Penalidade: Multa e apreensão do veículo;</li><li>Medida administrativa: Remoção do veículo.</li></ul></td></tr><tr><th>230</th><td style="vertical-align:top;">Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Grave;</li><li>Penalidade: Multa;</li><li>Medida administrativa: Retenção do veículo para regularização.</li></ul></td></tr><tr><th>230</th><td style="vertical-align:top;">Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Grave;</li><li>Penalidade: Multa;</li><li>Medida administrativa: Retenção do veículo para regularização.</li></ul></td></tr><tr><th>231</th><td style="vertical-align:top;">Transitar com veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando.</td><td style="vertical-align:top;"><ul><li>Infração: Gravíssima;</li><li>Penalidade: Multa;</li><li>Medida administrativa: Retenção do veículo para regularização.</li></ul></td></tr></tbody></table></figure><h2>O que é o PROCONVE?</h2>PROCONVE é a sigla para Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.<blockquote>PROCONVE é um programa brasileiro de regulamentação e controle de emissões de poluentes provenientes de veículos automotores.</blockquote><figure class="image"><img style="aspect-ratio:1440/810;" src="https://assets-hml.aprovadetran.com.br/uploads/hml/PROCONVE_2_Aprova_DETRAN_f88b8a578c.png" alt="PROCONVE (2) - AprovaDETRAN" width="1440" height="810"><figcaption><div class="badge">PROCONVE</div> PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) é um programa brasileiro de regulamentação e controle de emissões de poluentes provenientes de veículos automotores.</figcaption></figure>O PROCONVE foi criado em 1986 e, desde então, tem passado por várias etapas de implementação, atualização e aprimoramento.Cada etapa define limites máximos de emissão para diferentes categorias de veículos, como automóveis, caminhões, ônibus e motocicletas.Além disso, o PROCONVE também promove a inovação tecnológica e o desenvolvimento de motores e sistemas de controle de emissões mais eficientes e sustentáveis para a indústria automobilística.<h2>Quais são os objetivos do PROCONVE?</h2>O PROCONVE é de extrema importância no contexto brasileiro e possui vários objetivos que destacam sua relevância.São eles:<ul><li>Redução da poluição do ar;</li><li>Estabelecimento de padrões de emissão de poluentes;</li><li>Incentivo à inovação tecnológica;</li><li>Promoção da sustentabilidade ambiental;</li><li>E proteção da saúde pública.</li></ul><blockquote>Não se esqueça: PROCONVE significa Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.</blockquote><figure class="image"><img style="aspect-ratio:1440/810;" src="https://assets-hml.aprovadetran.com.br/uploads/hml/PROCONVE_Aprova_DETRAN_fccdc7817d.png" alt="PROCONVE - AprovaDETRAN" width="1440" height="810"><figcaption><div class="badge">Veículos mais sustentáveis</div> É objetivo do PROCONVE reduzir progressivamente a produção de gases poluentes e de ruídos por veículos. Para isso, o programa estabelece um teto de poluição e barulho. Os veículos que não se adequam às normas correm o risco de não poderem ser comercializados.</figcaption></figure>Essa é uma pergunta frequente nas provas do DETRAN. Ainda mais nos dias de hoje, em que a preservação do meio ambiente ganha cada vez mais destaque na política, nos jornais, nas escolas e em todo lugar.&nbsp;