07. Resumo de Cidadania e Meio Ambiente
Quais são os principais conceitos relacionados ao convívio social no trânsito?
Dentro do contexto de cidadania e convívio social no trânsito, são importantes 3 conceitos:
- Indivíduo
- Grupo social
- Sociedade
Indivíduo
É um ser único, com características e personalidade próprias, relacionadas ao meio e às experiências que vivem. Pessoas podem se parecer, mas nunca serão iguais.
Grupo social
No grupo social, os indivíduos estabelecem contato com outros que têm gostos e crenças parecidas. Pessoas se agrupam por compartilharem afinidades e por isso tendem a se relacionar melhor.
Sociedade
A sociedade é composta pelos diversos grupos sociais. Nela, os contatos são impessoais e indiretos. As relações seguem padrões e são organizadas por direitos e deveres.
Quais são os tipos de poluição causados pelo trânsito?
Os 2 principais tipos de poluição relacionados ao trânsito de veículos são:
Poluição do ar (poluição atmosférica): provocada pela emissão de gases gerados pelo processo de combustão no motor dos veículos.
Poluição sonora: pelas buzinas, barulho dos motores, concentração de veículos em horários de pico.
Em menor proporção, os veículos também causam:
Poluição do solo: causada por resíduos de pneus, combustíveis e óleos lubrificantes e pelo descarte de pneus usados.
Poluição da água: provocada pela evaporação de poluentes no solo (combustíveis e óleos), que se misturam com a chuva e contaminam rios, mares, etc.
Poluição visual: pelo acúmulo de placas de sinalização e de publicidade direcionadas aos condutores.
Poluição radioativa: devido a alguns elementos do veículo que contêm radioatividade.
Concentre seus estudos nas poluições do ar e sonora, que são as principais e trazem maiores prejuízos para a população e o meio ambiente (especialmente nos grande centros).
Quais são os órgãos de controle ambiental?
Sigla | Nome completo | O que faz |
|---|---|---|
MMA | Ministério do Meio Ambiente | Órgão executivo federal que cria e implementa políticas públicas para o desenvolvimento sustentável no país. |
CONAMA | Conselho Nacional do Meio Ambiente | Controle e manutenção da qualidade do meio ambiente, estabelecendo os índices permitidos de emissão de poluentes. |
IBAMA | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis | Tem como funções conceder licenças ambientais, controlar e fiscalizar a qualidade ambiental. |
SISNAMA | Sistema Nacional do Meio Ambiente | Articula e coordena a atuação dos órgãos de controle ambiental nos níveis federal, estadual e municipal. |
FEAM | Fundação Estadual do Meio Ambiente | Órgão de criação e implantação de políticas ambientais estaduais. |
SMMA | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | Órgão de criação e implantação de políticas ambientais municipais. |
Qual é a legislação ambiental para veículos automotores?
A legislação ambiental está baseada em 2 leis federais:
A primeira (Lei 6.938/1981) estabeleceu a política para o meio ambiente e seus objetivos, criando o CONAMA (entre outras providências).
A segunda (Lei 9.605/1998) determina as sanções penais e administrativas para ações que causam danos ao meio ambiente.
Não se preocupe em memorizar os números das leis, apenas guarde que são leis federais que estabelecem a política de proteção ambiental e regulam as penalidades para quem descumpre a legislação.
A partir delas, os estados e municípios também podem criar suas próprias leis para a preservação e proteção ambiental.
O Código de Trânsito Brasileiro também trata de penalidades para infrações de trânsito que vão contra os princípios da cidadania e respeito ao meio ambiente:
Artigo CTB | Infração | Penalidade |
|---|---|---|
171 | Usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres. |
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172 | Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. |
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227 | Usar a buzina de forma prolongada ou sucessiva ou ainda em horários e locais proibidos. |
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228 | Usar equipamentos de som com frequência ou volume acima do permitido. |
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229 | Usar indevidamente aparelhos de alarme ou que produzam sons e ruídos que perturbem o sossego público ou em desacordo com o permitido. |
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230 (subitens XI e XVII) | Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador com defeito ou sem funcionar, ou com o veículo em mau estado de conservação, emitindo poluentes e ruídos acima do permitido. |
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231 | Transitar com veículo danificando a via ou derramando a carga, combustível ou óleo. |
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Como realizar o transporte de cargas perigosas?
Os veículos que transportam produtos perigosos devem ser identificados obrigatoriamente com:
- Painel de segurança
- Rótulo de risco
Painel de segurança
O painel de segurança tem formato retangular e cor alaranjada. Deve ser colocado nas laterais, frente e atrás do veículo. Ele contém os dados de identificação do produto:
Número da classe de risco do produto.
Número de risco subsidiário, conforme o padrão mundial de identificação estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Rótulo de risco
Os produtos perigosos são classificados em 9 tipos.
O rótulo de risco é um losango que tem a cor de fundo determinada de acordo com as 9 classes:
Não se preocupe em decorar a classificação. Para a prova, você só precisa saber qual é a quantidade de classes, que são 9 classes.
Para os condutores de veículos que transportam cargas perigosas é obrigatório participar do curso especializado de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP).
Quais são os combustíveis que poluem menos?
Todos os veículos motorizados são agentes poluidores, inclusive os equipados com motores que utilizam combustíveis de fontes renováveis.
O que varia é a espécie, o grau e a intensidade da poluição, de acordo com o tipo de motor e o combustível utilizado.
Considerando o grau de poluição dos combustíveis, eles estão posicionados na seguinte escala decrescente (do que mais polui para o que menos polui):
Primeiro: diesel
Segundo: gasolina
Terceiro: etanol (polui metade do que polui a gasolina)
Quarto: GNV (gás natural veicular)
Por impactarem menos o meio ambiente, o etanol (álcool automotivo) e o GNV são opções mais sustentáveis do que os combustíveis derivados de petróleo.
De qualquer forma, mesmo o etanol e o GNV geram poluentes. Hoje, os combustíveis de menor impacto ambiental são o biodiesel e a energia elétrica, mas ainda são pouco utilizados:
- O biodiesel é produzido a partir de óleos vegetais ou gordura animal e pode ser usado em motores a diesel.
- Os veículos elétricos, ainda pouco acessíveis, são a opção de menor impacto ambiental e futuramente devem substituir os veículos com motor a diesel ou gasolina.
O que é a poluição nas vias de trânsito?
A principal fonte de poluição nas vias de trânsito é o lixo jogado pelos usuários. Infelizmente, nem todas as pessoas têm consciência sobre os impactos ambientais do lixo.
Mau cheiro e proliferação de insetos e ratos transmissores de doenças.
Contaminação do solo pelo chorume resultante da decomposição.
Alagamentos decorrentes do entupimento de bueiros e bocas de lobos.
Queimadas e devastação da flora e fauna provocadas por guimbas de cigarros.