Circulação e Conduta

05. Estacionamento e Parada

alarm Tempo de estudo: 30 minutos

O que você vai ver:

    Como o tópico Estacionamento e Parada costuma ser cobrado na prova do DETRAN?

    Quais são as normas para estacionamento e paradas de veículos?

    Antes de tudo, é preciso saber a diferença entre os dois conceitos:

    PararEstacionar
    É imobilizar o veículo pelo tempo necessário ao embarque e desembarque de passageiros. 

    É imobilizar o veículo por tempo superior ao necessário para embarque e desembarque de passageiros.

    Mesmo se o motorista estiver na direção com o veículo ligado, se o tempo de permanência no local for maior do que o necessário à subida e descida de passageiros, ele será considerado como um veículo estacionado.

    Na tabela abaixo estão as normas do CTB para a proibição de estacionamento e paradas que são mais cobradas na prova do DETRAN:

    Tipo de operaçãoLocais
    É proibido estacionar

    É proibido estacionar  

    • Em frente a rebaixamentos de calçada (isto é, por onde entram e saem veículos de garagens e estacionamentos).

    • Em ponto de ônibus.

    • Em áreas de estacionamento exclusivo (por exemplo, para ambulâncias ou táxi).

    • Nos acostamentos das rodovias. 

    É proibido parar e estacionar

    É proibido parar e estacionar  

    • A menos de 5 metros do alinhamento do bordo da via transversal (isto é, da esquina).

    • Sobre pontes, viadutos e túneis.

    • Em trechos em curvas ou lombadas.

    • Em locais de pouca visibilidade.

    • A mais de 50 centímetros do meio-fio ou bordo da pista.

    • Em áreas de segurança (isto é, em frente a bancos, fóruns e delegacias).

    • Sobre a calçada, passeio ou faixa de pedestres. 

    Dica para não errar Dica para não errar

    O texto do CTB não utiliza os termos “esquina” ou “garagem”. 

    Por isso, é importante você saber que questões relacionadas à proibição de estacionamento nesses locais irão usar expressões como:

    • Alinhamento do bordo transversal ou bordo do alinhamento transversal (ESQUINA).
    • Rebaixamento de calçadas ou rebaixamento do meio-fio (GARAGEM).

    A seguir, estão resumidas as normas de trânsito para operações especiais de estacionamento e parada de veículos:

    Tipo de operação

    Normas

    Embarque e desembarque

    • Passageiros só podem embarcar e desembarcar pela calçada.

    • Como exceção, apenas o condutor pode embarcar e desembarcar pelo lado da rua.

    • Condutor e passageiros deverão se certificar de que não há riscos antes de abrir a porta.

    Carga e descarga

    • É sempre considerada como estacionamento.

    Parada e estacionamento em rodovias

    • Veículos parados ou estacionados devem posicionar-se fora da pista.

    • A parada é permitida para manobras de mudança de direção.

    O acostamento faz parte da pista, portanto não é permitido parar ou estacionar ali.

    Imobilização de emergência

    Quando o veículo ficar imobilizado no leito viário (pista) por motivos de força maior, deve-se providenciar a sinalização, conforme regulamentado pelo CONTRAN:
      1. Ligar o pisca-alerta do veículo.

      2. Colocar o triângulo de segurança (distância mínima de 30 metros).

      3. De preferência, reforçar a sinalização com arbustos, galhos, ramalhetes.

    Veículo de 2 rodas

    • Devem estacionar de forma perpendicular à guia da calçada e junto a ela.

    • Existem 2 tipos de estacionamento:

      1. Em ângulo de 90º (quando o veículo fica reto em relação à calçada).

      2. Em ângulo de 45º (quando o veículo fica inclinado em relação à calçada).

    Estacionamento e Parada: o que diz o Código de Trânsito Brasileiro

    Art. 47. Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.

    Parágrafo único. A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento.

    Art. 48. Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.

    § 2º O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando houver sinalização que determine outra condição.

    Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

    Parágrafo único. O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.