Luzes e Buzina dos Veículos - Como é Cobrado na Prova do DETRAN?

Quais são as normas para o uso de luzes dos veículos?

A tabela abaixo resume as regras para o uso obrigatório e restrições dos diferentes tipos de luzes dos veículos:

Tipo de luz	Normas de utilização
Faróis durante a noite	Para todos os tipos de veículos motorizados, uso obrigatório: Farol baixo em vias com iluminação pública. Farol alto em vias sem iluminação pública.
Faróis durante o dia	Para veículos de transporte coletivo, uso obrigatório: Farol baixo quando circularem em faixas próprias (de dia e de noite). Para veículos de ciclos motorizados (motocicletas), uso obrigatório: Farol baixo em qualquer circunstância (sempre). Para os demais veículos, uso obrigatório: Farol baixo dentro de túneis e em rodovias.
Piscar os faróis	Para todos os veículos, somente: Como advertência para outros condutores em circunstâncias perigosas (como acidente e obstáculos na pista). Para sinalizar para o condutor do veículo da frente intenção de ultrapassar.
Luzes de posição (faroletes)	Têm como finalidade facilitar a percepção dos demais condutores sobre a presença e dimensões do veículo. Em veículos de pequeno porte são os faroletes e lanternas traseiras (luz vermelha). Em caminhões e ônibus também estão presentes em cima e nas laterais. Uso obrigatório: Sob chuva forte, cerração ou neblina (de dia ou à noite). À noite, quando o veículo estiver parado para operações de carga e descarga de mercadorias ou em embarque e desembarque de passageiros.
Pisca-alerta	Deve ser usado somente em duas situações: Em emergência, quando o veículo estiver imobilizado. Quando a sinalização de trânsito da via determinar.

Quais são as normas para o uso da buzina?

Pelo CTB, a buzina deve ser utilizada em toques breves e de maneira não sucessiva somente em 2 situações:

Como advertência para se evitar acidentes.
Nas vias rurais (rodovias e estradas), para advertir o condutor da frente que deseja ultrapassá-lo.

Luzes e Buzina dos Veículos: o que diz o Código de Trânsito Brasileiro

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:

a) à noite;

b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;

II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;

III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

IV - o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração;

V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

a) em imobilizações ou situações de emergência;

b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;

VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

§ 1º Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.

§ 2º Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.”

Art. 41. O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:

I - para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes;

II - fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.