Resumo de "Circulação e Conduta"

Quais são os principais deveres dos usuários das vias?

O CTB estabelece que os usuários das vias devem abster-se de (não fazer):

Todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.
Obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias ou nela criando qualquer outro obstáculo.

Além disso, os condutores também têm como deveres:

Verificar a existência e o correto funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, antes de colocar o veículo em circulação.
Assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
Ter domínio sobre o seu veículo, a todo o momento, dirigindo-o com atenção e os cuidados indispensáveis à segurança.

Quais são as normas para o percurso de veículos motorizados nas vias?

Veículos motorizados em movimento nas vias devem seguir as seguintes normas:

Mão de direção (mão direcional): deve ser realizada pelo lado direito da via, admitidas exceções, como por exemplo em alguns casos de ultrapassagem.

Distância lateral de segurança: o condutor deverá manter distância lateral de 1,5m em relação aos demais veículos e também ao bordo da pista.

Distância frontal de segurança: 2 segundos, considerando-se no momento as condições climáticas do trânsito, do veículo e da carga.

Pista com várias faixas de trânsito no mesmo sentido: a faixa da direita é destinada aos veículos maiores e mais lentos. A faixa da esquerda deve ser usada por veículos em maior velocidade ou para ultrapassagem.

Trânsito de veículos sobre calçadas e passeios: só poderá ocorrer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.

Responsabilidade hierárquica entre os usuários, em relação à segurança:

Primeiro	Segundo	Terceiro
Veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte.	Veículos motorizados são responsáveis pelos não motorizados.	Todos veículos juntos são responsáveis pelos pedestres.

Quais são as normas de preferência no trânsito?

São três regras básicas que determinam a ordem de preferência de passagem de um veículo sobre os demais:

Primeiro	Segundo	Terceiro
Veículos circulando na rodovia.	Veículos contornando a rotatória.	Nas demais interseções, a preferência é do veículo à direita do condutor.

Há apenas uma exceção para a norma geral de preferência de passagem: veículos que se deslocam sobre trilhos terão sempre a preferência em relação aos demais.

Quais são os veículos que têm prioridade no trânsito?

Têm direito à prioridade de trânsito os seguintes veículos:

Tipo de veículo	Prioridade
Veículos precedidos de batedores	Livre passagem
Veículos prestadores de serviços de utilidade pública Durante a prestação de serviço.	Livre parada e estacionamento
Veículos de socorro de incêndio e salvamento, polícia, de fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias Desde que estejam com as sinalizações sonora e luminosa acionadas.	Livre passagem Livre parada e estacionamento

Quais são as normas para passagem e ultrapassagem?

O primeiro passo é entender a diferença entre as duas operações de trânsito:

Passagem	Ultrapassagem
É quando um veículo avança à frente de outro sem mudar de faixa de trânsito. Acontece em vias que possuem 2 ou mais faixas.	É quando um veículo avança à frente de outro mudando de faixa e retornando à faixa de origem após a manobra.

Como regra geral, ambas devem ser realizadas pelo lado esquerdo da via de trânsito. O CTB prevê uma única situação em que é permitido ultrapassar pela direita:

“… A ultrapassagem deve ser feita sempre pela esquerda, EXCETO quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.”

Dica para não errar

Cuidado com a pegadinha!

Se na prova aparecer uma afirmativa dizendo "...as ultrapassagens são feitas pelo lado esquerdo sempre", você já sabe que é alternativa ERRADA.

É permitido ultrapassar pela direita quando o veículo da frente indicar que vai entrar à esquerda.

Para ultrapassar um veículo de transporte coletivo durante o embarque ou desembarque de passageiros, o condutor deverá reduzir a velocidade ou mesmo parar o veículo e redobrar a atenção como medidas de segurança.

Na tabela a seguir organizamos os cuidados a serem tomados pelos condutores em uma ultrapassagem:

Condutor	Cuidados
Ao ultrapassar	Antes de iniciar a ultrapassagem, verificar: Se o condutor que vem atrás já iniciou uma ultrapassagem. Se o condutor da frente sinalizou que também irá ultrapassar outro veículo. Se a faixa à esquerda (contramão) está livre numa extensão suficiente para que a manobra possa ser executada com segurança. Para realizar a ultrapassagem: Sinalizar com antecedência, acionando a luz indicadora de direção (seta) ou por gesto de braço. Afastar e manter distância lateral de segurança do veículo ultrapassado. Retomar a faixa de trânsito de origem, sinalizando com seta ou com gesto de braço.
Ao ser ultrapassado	Quando perceber que o condutor de trás pretende ultrapassá-lo, deve: Deslocar para a faixa da direita (se estiver na faixa da esquerda). Manter-se na faixa da direita (se já estiver nela). Não acelerar a marcha.

Condutor

Cuidados

Ao ultrapassar

Antes de iniciar a ultrapassagem, verificar:

Se o condutor que vem atrás já iniciou uma ultrapassagem.
Se o condutor da frente sinalizou que também irá ultrapassar outro veículo.
Se a faixa à esquerda (contramão) está livre numa extensão suficiente para que a manobra possa ser executada com segurança.

Para realizar a ultrapassagem:

Sinalizar com antecedência, acionando a luz indicadora de direção (seta) ou por gesto de braço.
Afastar e manter distância lateral de segurança do veículo ultrapassado.
Retomar a faixa de trânsito de origem, sinalizando com seta ou com gesto de braço.

Ao ser ultrapassado

Quando perceber que o condutor de trás pretende ultrapassá-lo, deve:

Deslocar para a faixa da direita (se estiver na faixa da esquerda).
Manter-se na faixa da direita (se já estiver nela).
Não acelerar a marcha.

Quais são as normas para conversões?

A conversão é uma manobra de direção que consiste em virar (convergir) o veículo para a direita ou para a esquerda.

A conversão à direita é permitida diante de sinal vermelho (do semáforo) onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.
Já as regras para a conversão à esquerda variam conforme o tipo da via em que o veículo estiver.

Tipo de conversão	Normas para a execução
Conversão à direita	Sinalizar com antecedência por meio de seta ou gesto de braço. Aproximar-se o máximo possível do bordo direito da via. Executar a manobra no menor espaço possível.
Conversão à esquerda em via de mão única	Sinalizar com antecedência por meio de seta ou gesto de braço. Aproximar-se o máximo possível do bordo esquerdo da via. Fazer a conversão buscando a direita da via para a qual está indo.
Conversão à esquerda em via de mão dupla	Sinalizar com antecedência por meio de seta ou gesto de braço. Aproximar-se o máximo possível até o eixo central da via sem atingir a contramão. Fazer a conversão no ponto central do cruzamento (mais à frente) sem atingir a contramão.
Conversão à esquerda em rodovia	Sinalizar com antecedência o deslocamento à direita por meio de seta ou gesto de braço. Deslocar-se à direita e parar no acostamento (se não tiver acostamento, levar o veículo para fora da pista). Indicar intenção de virar à esquerda, com seta ou gesto de braço. Verificar se o trânsito está livre nos dois sentidos. Fazer a manobra de conversão à esquerda.

Uma regra básica para qualquer tipo de conversão em vias urbanas é aproximar-se o máximo possível para o lado para o qual você pretende fazer a manobra.

Quais são as normas para manobras de retorno?

Manobras de retorno deverão ser realizadas em locais apropriados: trevos, canteiros centrais, rotatórias, praças e viadutos.

Onde não houver local apropriado, o retorno poderá ser feito:

Nas vias urbanas	Nas rodovias
Percurso em forma de balão em áreas de interseção (cruzamentos) de menor movimento para evitar qualquer risco ou prejuízo ao trânsito e a seus usuários.	O condutor deverá seguir as regras para a conversão à esquerda, parando o veículo no acostamento e executando a manobra após verificar que o trânsito está livre nos dois sentidos.

Sempre indicar a intenção de mudança de sentido com a luz indicadora de direção (seta) ou gesto convencional de braço.

Quais são as normas para o uso da buzina?

Pelo CTB, a buzina deve ser utilizada em toques breves e de maneira não sucessiva somente em 2 situações:

Como advertência para se evitar acidentes.
Nas vias rurais (rodovias e estradas), para advertir o condutor da frente que deseja ultrapassá-lo.

Quais são as normas para o uso de luzes dos veículos?

A tabela abaixo resume as regras para o uso obrigatório e restrições dos diferentes tipos de luzes dos veículos:

Tipo de luz	Normas de utilização
Faróis durante a noite	Para todos os tipos de veículos motorizados, uso obrigatório: Farol baixo em vias com iluminação pública. Farol alto em vias sem iluminação pública.
Faróis durante o dia	Para veículos de transporte coletivo, uso obrigatório: Farol baixo quando circularem em faixas próprias (de dia e de noite). Para veículos de ciclos motorizados (motocicletas), uso obrigatório: Farol baixo em qualquer circunstância (sempre). Para os demais veículos, uso obrigatório: Farol baixo dentro de túneis e em rodovias.
Piscar os faróis	Para todos os veículos, somente: Como advertência para outros condutores em circunstâncias perigosas (como acidente e obstáculos na pista). Para sinalizar para o condutor do veículo da frente intenção de ultrapassar.
Luzes de posição (faroletes)	Têm como finalidade facilitar a percepção dos demais condutores sobre a presença e dimensões do veículo. Em veículos de pequeno porte são os faroletes e lanternas traseiras (luz vermelha). Em caminhões e ônibus também estão presentes em cima e nas laterais. Uso obrigatório: Sob chuva forte, cerração ou neblina (de dia ou à noite). À noite, quando o veículo estiver parado para operações de carga e descarga de mercadorias ou em embarque e desembarque de passageiros.
Pisca-alerta	Deve ser usado somente em duas situações: Em emergência, quando o veículo estiver imobilizado. Quando a sinalização de trânsito da via determinar.