Passe de 1ª na prova do DETRAN
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Simulado DETRAN (2026)
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80 questões
As 80 questões que mais caem com gabarito e dicas.
Art. 329
Artigo 329
Capítulo 20
Art. 329Os condutores dos veículos de que tratam os arts. 135 e 136, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização.
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