04. Categorias de Habilitação

Quais são as categorias de habilitação e os requisitos para se habilitar?

Ao iniciar o processo de habilitação, o candidato pode se habilitar em 5 categorias diferentes:

Como as diferenças entre cada uma das categorias são um assunto muito cobrado na prova do DETRAN, preste atenção nas características dos veículos e nas exigências para se habilitar em cada categoria de habilitação:

Dica para não errar

A Autorização Para Conduzir Ciclomotor (ACC) não é uma categoria de habilitação.

A Resolução 168 do CONTRAN determina que os motoristas de veículos automotores de até 50 cilindradas (também conhecidos como “Cinquentinha”) não precisam da CNH, mas sim da ACC.

Para essa permissão são exigidos os mesmos pré-requisitos das categorias A e B:

• Ser penalmente imputável

• Saber ler e escrever

• Ter documento de identidade

• Ter CPF 

Qual é a diferença entre ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo?

Existe muita confusão quando o assunto é diferenciar:

• Ciclomotor

• Motoneta

• Motocicleta

• Triciclo

• Quadriciclo

Como esse é um assunto muito cobrado na prova do DETRAN, vale a pena tirar essa pedra do caminho de uma vez por todas:

Quais são os tipos de veículo para atividades remuneradas e os requisitos para se habilitar?

Existem alguns veículos que são classificados como veículos em situações especiais, os quais são utilizados para atividades remuneradas. 

São eles:

• Transporte coletivo

• Transporte escolar

• Operador de máquinas

• Transporte de carga perigosa

• Transporte de carga indivisível

• Veículos de emergência

• Motofretista/mototaxista

Na prova do DETRAN, não é raro caírem questões sobre:

• Os requisitos para conduzir estes veículos utilizados em atividades remuneradas.

• As característica destes veículos.

Pensando nisso, criamos a tabela abaixo para ajudar você a dominar este conteúdo com segurança.

Veículo	Requisitos para conduzir
	Habilitação nas categorias D ou E; 21 anos de idade; Curso de transporte coletivo; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
	Habilitação nas categorias D ou E; 21 anos de idade; Curso de transporte escolar; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
	Habilitação nas categorias C, D ou E; Curso especializado; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. Não é obrigatório habilitação para operar essas máquinas em canteiro de obras, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro só têm aplicabilidade em via pública. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.
	Habilitação nas categorias B, C, D ou E; 21 anos de idade; Curso de transporte de cargas perigosas; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. Muita gente pensa que transporte de cargas perigosas é uma atividade exclusiva de veículos de grande porte, como carreta. Isso não é verdade, pois veículos de categoria B também podem transportar cargas perigosas.
	Habilitação nas categorias C, D ou E; 21 anos de idade; Curso de transporte de cargas indivisíveis; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
	Habilitação nas categorias A, B, C, D ou E; 21 anos de idade; Curso de veículos de emergência; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
	Habilitação na categoria A (há no mínimo 2 anos); 21 anos de idade; Curso de motofrete/mototáxi; Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Categorias de Habilitação: o que diz o Código de Trânsito Brasileiro

Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de vinte e um anos;

II - estar habilitado:

a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.