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DRL: o que é e substitui o farol baixo de dia?

DRL: o que é e substitui o farol baixo de dia?
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Tópicos do artigo

O que é DRL e onde a lei fala dele?O DRL substitui o farol baixo na rodovia?Quem não tem DRL precisa acender o farol de dia?Quando o farol baixo é obrigatório durante o dia?Motos e ônibus em faixa exclusiva precisam de farol baixo de dia?Qual a multa por andar sem farol baixo quando ele é obrigatório?A Lei 13.290/2016 do farol baixo em rodovias ainda vale?Conclusão

O DRL é a luz de rodagem diurna, citada no Código de Trânsito. Quem tem DRL dispensa o farol aceso de dia em rodovia de pista simples, mas o farol baixo segue obrigatório em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

O que é DRL e onde a lei fala dele?

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É a luz de rodagem diurna (daytime running light, em inglês), expressão que aparece no art. 40, §2º do Código de Trânsito Brasileiro.

Vídeo: Luz de posição e DRL. Saiba o que é aceito nas estradas!, do canal Arteb.

A lei usa o termo para um caso só: o que fazer de dia nas rodovias, conforme o veículo tenha ou não essa luz. As demais regras de farol estão no mesmo art. 40.

O DRL substitui o farol baixo na rodovia?

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Substitui, mas só em rodovia de pista simples fora do perímetro urbano. Nesse trecho, a lei manda manter os faróis acesos de dia apenas nos veículos que não têm luzes de rodagem diurna.

Na prática, o carro com DRL pode andar assim de dia na estrada de pista simples. Isso não vale para qualquer situação: túnel, chuva, neblina e cerração têm regra própria.

Quem não tem DRL precisa acender o farol de dia?

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Precisa, em rodovia de pista simples fora do perímetro urbano. O §2º do art. 40 manda esses veículos manterem os faróis acesos mesmo durante o dia.

  • Com DRL: não precisa acender o farol de dia nesse tipo de rodovia.
  • Sem DRL: precisa manter o farol aceso, de dia, nesse tipo de rodovia.

A regra é nacional.

Quando o farol baixo é obrigatório durante o dia?

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Em quatro situações. À noite, o farol baixo é obrigatório sempre; de dia, o condutor mantém o farol com luz baixa em:

  • Túneis.
  • Chuva.
  • Neblina.
  • Cerração.

Ter DRL não muda isso. Na chuva ou dentro de um túnel, o carro com DRL também precisa do farol baixo aceso, conforme o art. 40, I do CTB.

Motos e ônibus em faixa exclusiva precisam de farol baixo de dia?

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Precisam, de dia e à noite. Motocicletas, motonetas e ciclomotores devem usar farol de luz baixa de dia e à noite, conforme o §1º do art. 40.

A mesma obrigação vale para os veículos de transporte coletivo quando circulam em faixas ou pistas destinadas a eles.

Qual a multa por andar sem farol baixo quando ele é obrigatório?

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Dirigir sem luz baixa de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, é infração média. A penalidade é multa, prevista no art. 250, I, “b” do CTB.

Item Valor
Natureza Média
Multa R$ 130,16
Pontos na CNH 4 pontos

Atenção: a multa vale para essas situações. Rodar com DRL, sem farol, em rodovia de pista simples, não é a infração descrita acima.

A Lei 13.290/2016 do farol baixo em rodovias ainda vale?

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Não como muita gente ainda lê. A Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, alterou os arts. 40 e 250 do CTB para exigir farol baixo de dia “nas rodovias”.

Essa redação foi substituída pela Lei 14.071/2020. O texto atual fala em túneis, chuva, neblina e cerração, com o §2º para os veículos sem luz de rodagem diurna. Conteúdo que ainda cita multa por farol apagado de dia em qualquer rodovia está desatualizado.

Conclusão

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O DRL é a luz de rodagem diurna prevista no CTB, e a regra de farol de dia depende de onde e como você roda:

  • Rodovia de pista simples fora da cidade: quem não tem DRL mantém o farol aceso de dia.
  • Túnel, chuva, neblina e cerração: farol baixo obrigatório, com ou sem DRL.
  • Motos e transporte coletivo em faixa exclusiva: luz baixa de dia e à noite.
  • Sem farol baixo quando obrigatório: R$ 130,16 e 4 pontos.

Antes de pegar a estrada, acenda o farol baixo sempre que o tempo fechar ou houver túnel, mesmo com DRL.

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