As motos mais baratas do Brasil exigem CNH categoria A, assim como qualquer outra moto. Só o ciclomotor, de até 50 cm³ e 50 km/h, é uma classe à parte. Veja como o CTB classifica cada veículo.
Qual CNH é preciso para pilotar as motos mais baratas?
Para qualquer moto, a categoria é a A.
O Código de Trânsito Brasileiro (art. 143, inciso I) define a categoria A como a do “condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral”.
O preço da moto não muda essa exigência. Modelo de entrada ou topo de linha, a regra é a mesma.
Moto 110 ou 125 cc é motocicleta ou ciclomotor?
É motocicleta. O limite do ciclomotor é de 50 cm³, e modelos de 110 cc, 125 cc ou 160 cc passam disso com folga. Por isso, essas motos ficam na regra geral da categoria A.
Quando basta a ACC?
Só para o ciclomotor. A ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor, prevista no art. 162 do CTB) é a habilitação do ciclomotor. Motocicleta exige a categoria A.
O que é motocicleta segundo o CTB?
É o veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido pelo condutor em posição montada. Essa é a definição do Anexo I do Código de Trânsito.
Note o que a lei não usa para definir moto: cilindrada, preço ou potência. O que conta são as duas rodas, o motor e a posição de quem pilota.
O que é ciclomotor e por que “cinquentinha” é diferente?
Porque a cinquentinha é ciclomotor, e moto é outra coisa. O CTB chama de ciclomotor o veículo de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ (combustão interna) e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h.
Quem busca a moto 0 km mais barata e pensa em cinquentinha precisa saber: é outra classe de veículo, com outra habilitação, a ACC.
Qual a diferença entre ciclomotor e motocicleta?
A diferença está no motor e na velocidade. O quadro resume o que o CTB diz:
| Item | Ciclomotor | Motocicleta |
|---|---|---|
| Rodas | 2 ou 3 | 2 |
| Motor | Até 50 cm³ | Sem limite de cilindrada na definição |
| Velocidade máxima de fabricação | Até 50 km/h | Sem limite na definição |
| Habilitação | ACC (art. 162) | Categoria A |
Uma moto de 125 cc, portanto, nunca é ciclomotor.
O ciclomotor elétrico entra na mesma regra?
Entra. O CTB aceita como ciclomotor o veículo com motor elétrico de até 4 kW, desde que a velocidade máxima de fabricação seja de até 50 km/h.
Passou de 4 kW ou de 50 km/h, deixa de ser ciclomotor.
Moto de três rodas também exige categoria A?
Exige. A categoria A cobre o veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Moto com side-car entra nessa categoria. A exceção é o ciclomotor de três rodas, que segue a regra da ACC.
O preço muda a habilitação exigida?
Não. A habilitação depende do tipo de veículo, e não do valor. Uma moto de 125 cc barata e uma de 160 cc mais cara pedem a mesma categoria A.
Já o ciclomotor se define pelos limites de 50 cm³ e 50 km/h, e não pelo preço de tabela.
Conclusão
Ao escolher entre as motos mais baratas do Brasil, a habilitação vem antes do preço:
- Moto de 110 cc ou mais: é motocicleta e exige CNH categoria A.
- Ciclomotor (até 50 cm³ ou 4 kW elétrico, e até 50 km/h): classe à parte, com ACC.
- Moto de três rodas (fora do ciclomotor): também é categoria A.
Antes de comprar, confira a cilindrada e a velocidade máxima do modelo para saber qual habilitação você precisa.
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