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Placa preta: quem pode ter e como solicitar

Placa preta: quem pode ter e como solicitar
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Tópicos do artigo

O que é a placa preta?Qual norma rege a placa preta hoje?A Resolução Contran 56/1998 ainda vale?Quem pode ter placa preta no carro?Veículo modificado pode usar placa preta?O que é o CVCOL e quem emite?Qual a nota mínima de originalidade para o CVCOL?Quanto tempo vale o CVCOL e o que acontece na venda do veículo?Como um clube ou entidade se credencia para emitir o CVCOL?Como solicitar a placa preta?Conclusão

A placa preta é exclusiva de veículo de coleção original: fabricado há mais de 30 anos, com valor histórico próprio e CVCOL. Modificados usam placa branca com caracteres cinza. Veja os requisitos, o papel do CVCOL e como pedir o registro no Detran.

O que é a placa preta?

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É a placa de fundo preto usada por veículos de coleção: fabricados há mais de trinta anos, originais e com valor histórico próprio.

Vídeo: PLACA PRETA: O que é? Quem tem direito? Como conseguir? E a história da placa de carro de coleção, do canal Opinião Sincera.

Não basta ser velho. O carro precisa ser reconhecido como peça de coleção, e esse reconhecimento passa por um certificado, o CVCOL, explicado mais abaixo.

A regra atual está na Resolução Contran nº 957, de 17/05/2022, que trata dos requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção. Ela está em vigor desde 1º de junho de 2022.

Qual norma rege a placa preta hoje?

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Duas normas se combinam. A Resolução 957/2022 define o que é veículo de coleção e como registrá-lo. A Deliberação Contran 260/22 alterou a Resolução 780/19 e definiu a cor da placa: fundo preto só para os originais.

Na prática, a primeira diz se o veículo é de coleção. A segunda diz qual placa ele recebe.

A Resolução Contran 56/1998 ainda vale?

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Não. A Resolução Contran nº 56/1998, que tratava do emplacamento de veículos de coleção, foi revogada pela Resolução 957/2022, com efeitos a partir de 01/06/2022. Texto antigo que cita a norma de 1998 como regra atual está desatualizado.

Quem pode ter placa preta no carro?

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Quem tem um veículo que cumpre as condições para registro como coleção nos Detrans. São quatro:

  • Mais de 30 anos de fabricação.
  • Valor histórico próprio.
  • CVCOL (Certificado de Veículo de Coleção).
  • Condições de circular em via pública.

Segundo o Contran, os Detrans não podem fazer exigências adicionais além dessas. Se o órgão pedir algo fora da lista, vale questionar com base na norma.

A resolução considera veículo de coleção tanto o original quanto o modificado. Só o original, porém, recebe a placa preta.

Veículo modificado pode usar placa preta?

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Não. O veículo modificado pode ser registrado como coleção, mas pela Deliberação 260/22 usa placa de fundo branco com caracteres cinza. A placa preta ficou restrita aos originais.

Para o modificado entrar na categoria, há uma exigência a mais: o Certificado de Segurança Veicular (CSV), expedido por Instituição Técnica Licenciada (ITL). A modificação também precisa seguir a regulamentação do Contran.

Veículo Placa Documento exigido
Original Fundo preto CVCOL
Modificado Fundo branco, caracteres cinza CVCOL e CSV

O que é o CVCOL e quem emite?

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Um clube ou associação de veículos de coleção credenciado pela Senatran. O CVCOL atesta a originalidade do carro e só sai após avaliação de originalidade feita por essa entidade.

Sem ele, o Detran não registra o carro como coleção.

Qual a nota mínima de originalidade para o CVCOL?

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O veículo original precisa de ao menos 80 dos 100 pontos possíveis na avaliação. Abaixo disso, o certificado não sai e a placa preta fica fora de alcance.

A nota sai do exame feito pela entidade credenciada pela Senatran.

Quanto tempo vale o CVCOL e o que acontece na venda do veículo?

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O certificado vale 60 meses e pode ser renovado por igual período. Na transferência de propriedade, o comprador apresenta novo CVCOL em seu nome. Quem compra um carro de placa preta deve contar com essa etapa.

Como um clube ou entidade se credencia para emitir o CVCOL?

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A entidade pede homologação à Senatran. O serviço de homologação de clube de coleção é oferecido no gov.br e é gratuito. A homologação segue o Anexo III da Resolução Contran 957/2022.

O caminho, em resumo:

  1. O clube ou associação de veículos de coleção prepara a documentação com os requisitos jurídicos e técnicos.
  2. O pedido é feito eletronicamente, pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
  3. A entidade comprova 60 meses de atuação.
  4. A Senatran analisa e homologa a entidade para examinar a originalidade e emitir o CVCOL.

Para o dono do carro, isso importa por um motivo: o certificado só vale se vier de entidade homologada.

Como solicitar a placa preta?

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O pedido segue em duas etapas: obter o certificado e levá-lo ao Detran. O passo a passo:

  1. Confirme que o veículo tem mais de 30 anos e valor histórico próprio.
  2. Faça a avaliação de originalidade em entidade credenciada pela Senatran e obtenha o CVCOL.
  3. Se o veículo for modificado, obtenha também o CSV, numa ITL.
  4. Apresente a documentação ao Detran para registro e licenciamento como coleção.

O veículo precisa estar em condições de circular em via pública. Como o Contran diz que os Detrans não podem fazer exigências adicionais, o órgão estadual não deveria pedir além do que a resolução prevê.

Atenção: o procedimento exato de emplacamento pode variar de um Detran para outro. Antes de ir, consulte o site do Detran do seu estado.

Conclusão

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A placa preta só vale para veículo de coleção original. Os pontos principais:

  • Requisitos: mais de 30 anos, valor histórico próprio, CVCOL e condições de circular.
  • CVCOL: exige ao menos 80 de 100 pontos, vale 60 meses e precisa de novo certificado na venda.
  • Modificado: usa placa branca com caracteres cinza e precisa do CSV.
  • Norma atual: Resolução Contran 957/2022 e Deliberação 260/22. A Resolução 56/1998 foi revogada.

Próximo passo: procure um clube de veículos de coleção homologado pela Senatran para avaliar a originalidade do seu carro e emitir o CVCOL.

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