Quem tem prioridade no trânsito, pedestre ou condutor?

Na faixa de pedestres, quem tem prioridade no trânsito, pedestre ou condutor, é o pedestre que está atravessando. Com semáforo, a preferência é de quem não terminou a travessia, mesmo com verde para o carro. Não dar passagem é infração gravíssima.

Quem tem prioridade na faixa de pedestres?

O pedestre que está atravessando sobre a faixa tem prioridade de passagem. É o que diz o art. 70 do CTB, com uma exceção: nos locais com semáforo, valem as regras do art. 44.

Vídeo: A lei diz que o motorista tem que parar na faixa quando um pedestre estiver atravessando, do canal TV Brasil.

Quem tem prioridade em faixa sem semáforo?

O condutor para e espera. A prioridade é de quem está sobre a faixa. Ao se aproximar de qualquer cruzamento, o motorista precisa demonstrar prudência especial, em velocidade moderada e pronto para parar.

E em faixa com semáforo?

Vale o parágrafo único do art. 70: a preferência é do pedestre que não concluiu a travessia, mesmo que o sinal já esteja verde para o veículo. O motorista que arranca com a pessoa ainda na pista comete infração.

De quem é a responsabilidade pela segurança no trânsito: do maior ou do menor veículo?

Do maior. O art. 29, § 2º, do CTB diz que os veículos de maior porte são sempre responsáveis pela segurança dos menores, e os motorizados, pelos não motorizados.

Juntos, respondem pela incolumidade dos pedestres. Na prática, caminhão cuida de carro, carro cuida de moto e bicicleta, e todos cuidam de quem está a pé.

O art. 68 reforça o outro lado: o pedestre tem assegurado o uso dos passeios e das passagens apropriadas nas vias urbanas, e dos acostamentos nas vias rurais.

O que fazer quando o semáforo muda e o pedestre ainda está atravessando?

O motorista espera. Onde há semáforo de controle de passagem, a preferência é do pedestre que não terminou de atravessar, ainda que o sinal tenha aberto para o veículo.

O verde libera o fluxo, mas não apaga quem já estava na via. Deixar de dar essa preferência é infração do art. 214, inciso II, de natureza gravíssima.

Atenção: o art. 214 protege também o veículo não motorizado, como a bicicleta: a preferência vale para ele do mesmo jeito.

Como o pedestre deve atravessar a rua fora da faixa?

Com cuidado, e só quando não há faixa por perto. O art. 69 do CTB manda o pedestre considerar a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos antes de cruzar a pista.

• Faixa a até 50 metros: o pedestre deve usá-la.
• Sem faixa ou passagem por perto: cruza em sentido perpendicular ao eixo da via.

E nos cruzamentos sem faixa?

O pedestre atravessa na continuação da calçada, sem aumentar o percurso e sem se demorar na pista.

E onde há foco de pedestres ou agente de trânsito?

Em passagem sinalizada com foco de pedestres, obedece às luzes. Sem foco, aguarda que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo antes de cruzar.

O que o condutor deve fazer ao virar à direita ou à esquerda e ao se aproximar de cruzamentos?

Ceder passagem. O parágrafo único do art. 38 manda dar preferência a pedestres e ciclistas ao entrar à direita ou à esquerda em outra via ou em lote lindeiro (a garagem de um prédio, por exemplo).

Já o art. 44 trata dos cruzamentos:

• Prudência especial ao se aproximar de qualquer cruzamento.
• Velocidade moderada, compatível com a situação.
• Pronto para parar e dar passagem a pedestres e a veículos com preferência.

Qual é a multa para o motorista que não dá preferência ao pedestre?

Depende do caso, mas é sempre infração grave ou gravíssima. Deixar de dar preferência a pedestre na faixa custa R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, pelo art. 214.

Quando a infração é gravíssima?

Nos incisos I a III: pedestre na faixa, pedestre que não terminou de atravessar com sinal verde para o carro e prioridade para pessoas com deficiência física, crianças, idosos e gestantes.

Quando é grave?

Nos incisos IV e V: quando o pedestre já iniciou a travessia e quando atravessa a via transversal para onde o veículo está indo. Os valores de multa e pontos seguem os arts. 258 e 259 do CTB.

O pedestre também pode ser multado por atravessar fora da faixa?

Pode. O art. 254 do CTB prevê infração leve para o pedestre, com multa de 50% do valor da leve: R$ 44,19, metade de R$ 88,38.

A multa vale para quem anda fora da faixa própria, da passarela ou da passagem aérea ou subterrânea. Vale também para quem desobedece à sinalização específica.

Quais condutas o CTB proíbe ao pedestre?

O art. 254 lista seis condutas:

• Andar ou permanecer nas pistas, salvo para cruzá-las onde é permitido.
• Cruzar pistas em viadutos, pontes ou túneis sem permissão.
• Atravessar dentro das áreas de cruzamento sem sinalização.
• Usar a via em aglomerações que perturbem o trânsito, ou para folguedos, esportes e desfiles, sem licença.
• Andar fora da faixa própria, da passarela ou da passagem aérea ou subterrânea.
• Desobedecer à sinalização específica.

Todas têm a mesma penalidade: infração leve, com multa de R$ 44,19.

O motorista deve manter distância de ciclistas ao passar?

Deve. Deixar de guardar a distância lateral de 1,5 m ao passar ou ultrapassar uma bicicleta é infração média, pelo art. 201 do CTB. A multa é de R$ 130,16, com 4 pontos na CNH.

A regra conversa com a do art. 29: o carro é maior e motorizado, então responde pela segurança do ciclista. Na dúvida, reduza a velocidade e espere o espaço abrir.

Conclusão

A resposta curta é que a prioridade, na faixa, é de quem atravessa, e o maior veículo cuida do menor. Os pontos principais:

• Faixa sem semáforo: o pedestre sobre a faixa tem prioridade.
• Faixa com semáforo: quem não terminou de atravessar passa primeiro, mesmo com verde para o carro.
• Multa do motorista: R$ 293,47 e 7 pontos nos casos gravíssimos; R$ 195,23 e 5 pontos nos graves.
• Multa do pedestre: R$ 44,19 por andar fora da faixa ou desobedecer à sinalização.

Ao se aproximar de uma faixa ou de uma esquina, reduza a velocidade e esteja pronto para parar. É a conduta que o CTB pede e a que evita a multa.