A aula de moto em via pública é prevista pela Resolução Contran nº 1.020/2025, com Licença de Aprendizagem e supervisão permanente de instrutor autorizado. Ela não define se o instrutor vai em outro veículo ou na garupa. Veja carga horária e exame.
A aula prática de moto pode ser feita em via pública?
Pode. Pelo art. 37 da Resolução Contran nº 1.020/2025, as aulas práticas em vias terrestres exigem a Licença de Aprendizagem.
Vídeo: Como andar de moto na Rua (iniciante), do canal Instrutor Thiago.
Elas seguem os termos, horários e locais fixados pelo órgão de trânsito, sempre sob acompanhamento e supervisão permanente de instrutor autorizado.
A Licença de Aprendizagem é obrigatória?
É. O art. 112, XI, determina que o instrutor só dê aula prática a aluno que porte a licença. Sem ela, a aula não pode ser dada.
O que mudou em relação à Resolução Contran 789/2020?
A Resolução 1.020/2025 entra em vigor na data de sua publicação (art. 142) e revoga a Resolução 789/2020 (art. 140, IV). Normas mais antigas citadas em textos de anos atrás não valem como regra atual.
O instrutor pode acompanhar a aula de moto em outro veículo?
A Resolução exige “acompanhamento e supervisão permanente” do instrutor (art. 37, III), mas não define a posição dele. Nos arts. 37 a 47 e 112, não há dispositivo dizendo se ele segue em outro veículo ou na garupa.
Ou seja, a garupa nem é permitida nem proibida por esses artigos. Pergunte ao Detran do estado e à autoescola como a aula será conduzida.
Quantas horas de aula prática de moto são exigidas?
O mínimo é de duas horas, contínuas ou fracionadas, segundo o art. 38 da Resolução 1.020/2025. A regra vale para o curso de aulas práticas de direção veicular.
E se eu tirar a habilitação A e B ao mesmo tempo?
Na obtenção concomitante das categorias A e B, o art. 38, §3º, exige duas horas para cada categoria.
| Situação | Aulas práticas mínimas |
|---|---|
| Só categoria A | 2 horas |
| Categorias A e B juntas | 2 horas em cada, 4 horas no total |
De quem pode ser a moto usada na aula prática?
Do instrutor ou do próprio candidato. O art. 39 permite que o veículo das aulas seja disponibilizado pelo instrutor de trânsito ou pelo candidato.
A moto da aula precisa ter duplo comando?
Não. Segundo a AGU, o duplo comando deixou de ser obrigatório e passou a ser facultativo. A instalação fica a critério do instrutor e do proprietário do veículo.
Quantas pessoas podem acompanhar a aula prática?
Só uma. O art. 112, IX, determina que o instrutor não permita mais de um acompanhante durante a instrução.
Quando posso fazer o exame prático de moto?
Depois que a carga horária mínima estiver registrada. Para as categorias A ou B, o art. 41 permite o exame prático após o registro, no Renach, da carga horária mínima de aulas práticas.
As regras da Resolução 1.020/2025 foram suspensas pela Justiça?
Não. A 14ª Vara Cível Federal de São Paulo indeferiu o pedido de liminar do Sindautoescola.SP para suspender a Resolução 1.020/2025, conforme a AGU.
A Justiça também rejeitou o pedido alternativo de manter vinte aulas práticas com duplo comando.
Conclusão
A aula de moto em via pública é prevista na Resolução 1.020/2025, com estas condições:
- Licença de Aprendizagem: obrigatória para o aluno.
- Instrutor: supervisão permanente, com no máximo um acompanhante na aula.
- Carga mínima: 2 horas, e 2 horas por categoria se A e B forem tiradas juntas.
- Moto: do instrutor ou do candidato, com duplo comando facultativo.
Antes de agendar, pergunte ao Detran do seu estado e à autoescola como será a posição do instrutor, já que a norma não a define.
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