Dicas de segurança do Maio Amarelo: regras e multas

As principais dicas de segurança do Maio Amarelo são também obrigações do CTB: cinto em todos os bancos, cadeirinha, nenhum álcool ao volante, celular guardado, velocidade baixa perto de escolas e 1,5 m dos ciclistas. Veja a multa de cada descuido.

Quem precisa usar cinto de segurança no carro?

Todos os ocupantes do carro. O art. 65 do CTB torna o cinto obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, inclusive no banco traseiro. Não existe trecho “seguro” em que se possa dispensá-lo.

O CTB também diz, no art. 29, que os veículos maiores respondem pela segurança dos menores, e os motorizados, pelos não motorizados. É a lógica por trás de várias regras a seguir: quem dirige o carro carrega a maior parte da responsabilidade.

Qual a multa por não usar o cinto?

Não usar o cinto (art. 167) é infração grave, com multa de R$ 195,23 e retenção do veículo até o infrator colocar o cinto.

O carro não sai do lugar enquanto o cinto não estiver afivelado. Os valores de multa citados aqui constam no texto consolidado do CTB no Planalto.

Como transportar crianças com segurança no carro?

No banco traseiro, presas por cinto ou dispositivo de retenção equivalente. A Resolução Contran 819/2021 vale para crianças com menos de 10 anos e menos de 1,45 m de altura.

A resolução está em vigor desde 12 de abril de 2021. Cada criança vai presa individualmente.

A regra geral combina idade e altura: a criança deixa de se enquadrar quando tem 10 anos ou mais, ou 1,45 m ou mais.

Quando a criança pode ir no banco da frente?

A criança com menos de 10 anos pode ir à frente, sempre com o dispositivo adequado, em quatro situações:

• Só há banco dianteiro no veículo.
• Há mais crianças que lugares no banco de trás.
• Só há cintos de dois pontos atrás.
• A criança tem 1,45 m ou mais.

Quem está isento da cadeirinha?

A resolução afasta a exigência de dispositivo de retenção, para crianças de até 7,5 anos, em:

• Transporte coletivo.
• Veículos de aluguel.
• Transporte individual remunerado, durante o serviço.
• Veículos escolares.
• Veículos acima de 3,5 t de PBT.

Qual a multa por transportar criança sem cadeirinha?

R$ 293,47, com retenção do veículo. Transportar crianças sem seguir as normas de segurança especiais (art. 168) é infração gravíssima. A retenção dura até o motorista sanar a irregularidade, isto é, até a criança estar no lugar e no dispositivo corretos.

É cerca de 50% a mais que a multa por não usar o próprio cinto (R$ 195,23).

Dica: antes de sair, confira se o dispositivo está adequado à altura da criança e se ela vai presa individualmente, no banco de trás.

Dirigir depois de beber é permitido?

Não. Dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa (art. 165) é infração gravíssima.

A multa é dez vezes o valor da gravíssima, ou seja, R$ 2.934,70. Soma-se a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, o recolhimento da CNH e a retenção do veículo.

Quem reincide em até 12 meses paga a multa em dobro.

Recusar o teste ou o exame de álcool (art. 165-A) tem a mesma penalidade: gravíssima, multa dez vezes maior e suspensão de 12 meses. Soprar ou não soprar custa igual, então a recusa não protege o motorista.

Qual a multa por usar o celular ao dirigir?

Depende do que o motorista faz com o aparelho. O CTB separa três situações, cada uma com sua gravidade:

Os fones estão no art. 252, VI. Dirigir com uma só mão está no art. 252, V, e vira gravíssima quando a mão ocupada segura ou manuseia o celular.

Atenção: a diferença entre as multas é de R$ 163,31. Mexer no celular com o carro em movimento custa mais que o dobro do valor da infração média.

Qual a distância para ultrapassar uma bicicleta?

1,5 m de distância lateral. Deixar de guardá-la ao passar ou ultrapassar uma bicicleta (art. 201) é infração média, com multa de R$ 130,16.

Quem não consegue manter 1,5 m deve esperar o momento de ultrapassar, em vez de passar rente. A espera custa menos que a multa de R$ 130,16.

É preciso reduzir a velocidade perto de escolas e áreas de muitos pedestres?

Sim. Deixar de reduzir a velocidade perto de escolas, hospitais, pontos de embarque ou áreas com muitos pedestres (art. 220, XIV) é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47.

Qual a multa para quem dirige sem atenção?

É infração leve, com multa de R$ 88,38. Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança (art. 169) é a infração de menor valor entre as citadas aqui.

Parece pouco: R$ 88,38 é cerca de 30% do valor da multa gravíssima. Mas a infração cobre qualquer falta dos cuidados indispensáveis à segurança.

Conclusão

As dicas de segurança do Maio Amarelo viram obrigação e custo no CTB:

• Cinto: infração grave, R$ 195,23 e retenção do veículo.
• Criança sem cadeirinha: gravíssima, R$ 293,47 e retenção.
• Álcool ou recusa do teste: gravíssima, multa dez vezes (R$ 2.934,70) e suspensão de 12 meses.
• Celular na mão: gravíssima, R$ 293,47.
• Ciclista a menos de 1,5 m: média, R$ 130,16.
• Não reduzir perto de escolas e pedestres: gravíssima, R$ 293,47.
• Dirigir sem atenção: leve, R$ 88,38.

Antes de pegar a estrada, confira o cinto de cada ocupante, o dispositivo de cada criança e deixe o celular fora do alcance da mão.