Passe de 1ª na prova do DETRAN
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Qual é o código que rege as normas de trânsito no Brasil?
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As regras de trânsito no Brasil são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o conjunto de normas e regras que regulamenta o trânsito de veículos, pedestres e a circulação de mercadorias nas vias terrestres do Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e tem como objetivo garantir a segurança, a fluidez e a organização no trânsito, além de proteger a vida e o meio ambiente.
Qual é a definição de trânsito?
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O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) considera que o trânsito é:
A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Quem utiliza o trânsito?
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O trânsito é utilizado por pessoas, veículos e animais.
| Pessoas | Veículos | Animais |
|---|---|---|
 |  |  |
O trânsito é utilizado para que finalidades?
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O trânsito é utilizado para 4 finalidades:
- Circulação
- Parada
- Estacionamento
- Operação de carga ou descarga
O trânsito é direito e dever de quem?
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O Código de Trânsito Brasileiro afirma que:
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Quais são as prioridades do Sistema Nacional de Trânsito?
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A prioridade do Sistema Nacional de Trânsito é a defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente.
O que é o PROCONVE?
O PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) é um programa brasileiro instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em 1986. O principal objetivo do PROCONVE é reduzir a emissão de poluentes atmosféricos por veículos automotores no Brasil, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, da saúde pública.
No módulo "Cidadania e Meio Ambiente" vamos falar com mais detalhes sobre o PROCONVE. É um assunto que costuma cair com frequência na prova do DETRAN.
